Casa da Criança
História

A JORNADA DE UMA CONSTRUTORA SOCIAL DESDE 1889.

 INTRODUÇÃO

Em 13 de maio de 2017, nossa Associação Casa da Criança de Santos completará 128(cento e vinte e oito) anos de trabalhos educacionais executados em prol de nossa comunidade e direcionados para a formação das crianças menos favorecidas de nossa sociedade.

A característica dominante apresentada pelas famílias atendidas pela Associação Casa da Criança de Santos é a vulnerabilidade e miserabilidade social decorrente da falta de condições básicas de sobrevivência. Estes fatores colocam em risco a proteção de seus filhos menores de idade. A medida de acolhimento apresenta-se como a última das alternativas no trabalho incansável que deve ser realizado diretamente com as famílias para evitar esta situação.

A pré-escola e a creche da Associação Casa da Criança de Santos têm a capacidade instalada de atender 370 (trezentos e setenta) crianças provenientes de famílias com deficiências socioeconômicas, atualmente atendemos 350 (trezentas e cinquenta) crianças, na Escola de Educação Infantil “Treze de Maio”. No serviço de Acolhimento “Treze de Maio” atendemos 20 (vinte) crianças.

É nesta realidade que se insere a Associação Casa da Criança de Santos, sendo uma instituição do Terceiro Setor, que atua em benefício da Comunidade Santista por estes longos cento e vinte e sete anos de existência.

Sabemos que atualmente oferecemos um serviço de acolhimento educacional, totalmente voltado para o bem estar das crianças, possuir de toda a infraestrutura necessária para o seu tempo de permanência. Porém, sabemos que podemos e devemos tomar a frente mais uma vez e irmos em auxilio das políticas públicas, o que caracteriza a missão do Terceiro Setor, de modo a mitigar ainda mais os problemas decorrentes das situações de acolhimento, pois  ao observarmos nossas crianças, que muitas vezes são provenientes de lugares infectos, sujos, sem condições mínimas de sobrevivência e de repente o abrigo poderia passar a ser uma espécie de “Ilha da Fantasia” , pois oferecemos tudo que jamais sonhariam em ter, porém mesmo com tudo isso, concluímos que esses dias em regime de acolhimento em uma instituição, por mais rica e bem equipada que seja, sempre serão lembrados por esta criança como os piores dias de suas vidas, os dias que eles foram privados da convivência familiar, da presença da mãe, do pai, dos irmãos, enfim, foram “retiradas dos ninhos”, que por piores que possam ser, sempre serão os seus ninhos e o local de onde jamais gostariam de ter saído.

 

HISTÓRICO DA ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS

 

A Associação Casa da Criança de Santos foi fundada em treze de maio de um mil oitocentos e oitenta e nove por José Xavier Carvalho de Mendonça e Aureliano de Souza Nogueira da Gama, sendo denominado Asilo de Órfãos e Assistência à Infância Desvalida.

Quando da fundação sua sede localizou-se na Rua Xavier da Silveira, nº 4, atualmente a Associação Casa da Criança de Santos sedia-se na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 120.

Teve como proposta de instituição o atendimento e cuidados de crianças órfãs, cujos pais faleceram vítima da epidemia de Febre Amarela que varreu a nossa região.

Em cerimônia com a participação de grande parte da Sociedade Santista, José Xavier Carvalho de Mendonça foi designado seu primeiro Presidente. Naquela ocasião, no prédio situado à Rua Xavier da Silveira, nº 4, foram acolhidos 33 (trinta e três) órfãos, sendo 6 (seis) de uma única família.

No dia 16 de junho do mesmo ano a Associação Casa da Criança de Santos foi transferida para o prédio da Rua Xavier da Silveira, nº 124, doado para essa finalidade pela Viscondessa do Embaré, Sra. Josephina de Carvalhais Ferreira, e seu filho Sr. Eduardo Ferreira, o que permitiu uma lotação de 60 crianças.

Nestes 128 (cento e vinte e oito) anos a Associação Casa da Criança de Santos participou intensamente no auxílio à Comunidade Santista, abrigando crianças que se tornaram órfãs, devido ao surto epidêmico de febre espanhola (em 1918); à Santa Casa de Misericórdia de Santos, quando houve o desabamento do Mont Serrat (em 1928); na contribuição a Cruz Vermelha Brasileira durante a Revolução Constitucionalista (em 1932). Na cessão para a Prefeitura Municipal de Santos de local em sua sede onde foram instaladas 2 (duas) unidades: a) NIC - Núcleo de Amparo a Infância, cujo objetivo era a prevenção e tratamento para as crianças portadoras do vírus HIV, inaugurado em 1995; e b) Programa “nascer e viver” nessa mesma casa, em salas adaptadas e reformadas onde era feito atendimento para as gestantes com alto risco psicossocial, este programa ofereceu atendimento psicológico e social à gestante e encaminhamento até 40 dias após o parto.

Em outubro de 1997, foi inaugurada a Escola de Educação Infantil Treze de Maio, homologada em 15 de dezembro de 2000; atendendo crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação do Município.

Em 13 de maio de 2003, ano que completou 114 anos, a Associação Casa da Criança de Santos foi condecorada com o “PRÊMIO BEM EFICIENTE 2003”, sendo escolhida entre entidades de diversas cidades brasileiras. O prêmio teve como objetivo reconhecer publicamente as entidades que demonstraram trabalho e desempenho nas suas áreas de atuação, dentro de uma estrutura profissional e competente, operando com custos administrativos baixos, com transparência e supervisão externa, de forma a garantir sua perpetuação como entidade beneficente.

Manteve parceria com a Prefeitura Municipal de Santos, através da locação de suas instalações para a Creche Municipal “Casa da Criança”, que atendia crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação do Município de Santos, encerrada em 2009, além de projetos de mútua cooperação.

Em 13 de maio de 2012, a Associação Casa da Criança de Santos completou 123 (cento e vinte e três) anos de trabalhos executados em prol da comunidade santista e especificamente no que tange a formação das crianças menos favorecidas.

A Entidade, durante esses cento e vinte e quatro cinco, foi passando por muitas transformações, adequando-se para cada vez melhor atender e educar as crianças abrigadas, bem como as crianças que lhes são confiadas para estudarem na Creche e na Escola de Educação Infantil Treze de Maio, pré-escola.

A capacidade atual de atendimento a comunidade é dividida entre os três equipamentos, da seguinte forma: a) 20 (vinte) crianças para o serviço de acolhimento “Treze de Maio”; e b) 350 (trezentos e cinquenta) crianças para a Escola de Educação Infantil Treze de Maio, divididas entre a Creche (crianças de 0 até 4 anos) e a Pré-Escola (crianças de 4 até 6 anos).

Atualmente, a Associação tem capacidade para 350 crianças na Pré-Escola e Creche, sendo 20 crianças acolhidas.

A Instituição oferece as crianças de uma forma geral: educação infantil, alimentação, lazer, informática, educação física e artística; assistência médica, odontológica, fonoaudiológica e fisioterápica; acompanhamento pedagógico, assistencial e psicológico. Seu corpo de instrutores é composto por professores e monitores especializados, todos com graduação em pedagogia da educação infantil, como determina a LDB, ou no caso dos mais antigos, com magistério, mas mesmo assim com comprovado notório saber na área. Possui para atender tal estrutura, em média 114 (cento e quatorze) funcionários, entre auxiliares, atendentes, monitores e professores.

Para o engrandecimento da Entidade existem em andamento e propostos, diversos projetos, que visam melhorar ainda mais o atendimento das crianças e funcionários, com o único objetivo, de dar um futuro melhor aos seus atendidos, com DIGNIDADE, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

A Associação Casa da Criança de Santos foi declarada de Utilidade Pública Federal, pelo Decreto nº 59.346, de 30 de setembro de 1966, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 1966, mantida pelo Decreto SN de 27 de maio de 1992. De Utilidade Pública Estadual, pelo Decreto nº 41.468, de 20 de dezembro de 1996, e de Utilidade Pública Municipal pela Lei Municipal nº 2.397 de 1º de setembro de 1981.

O presidente eleito em 2008 da Associação Casa da Criança de Santos foi o Prof. Dr. Charles Artur Santos de Oliveira. Em consonância com sua diretoria, adotou como meta fundamental modernizar a estrutura administrativa centenária da Associação Casa da Criança de Santos, através de um processo de reengenharia e administração compartilhada, dirigindo esforços para que a Associação evolua naturalmente permitindo-a enfrentar e superar os desafios apresentados no século XXI. Sempre com o objetivo de poder melhor servir as crianças menos favorecidas da comunidade, dando-lhes possibilidades reais de crescimento e evolução.

Hoje, as alterações realizadas no estatuto social permitem um sistema de governança na forma de uma administração compartilhada, entre os associados e os funcionários. Afinal são os funcionários que vivem os problemas diários e devem apresentar as soluções de imediato, esse é um modelo compatível com a velocidade de propagação de informações do Século XXI.

 

 

LOCALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

 

A Associação Casa da Criança de Santos localiza-se no bairro do Macuco, onde se encontram instaladas muitas empresas relacionadas às atividades portuárias, porém é uma região bem carente de recursos para a população local, existem muitas moradias em condições precárias e com diversas carências.

Nossas crianças acolhidas em regime de abrigo (que podem chegar a um número de vinte) são provenientes em sua maioria de famílias com problemas sociais, que estão passando por um período de readaptação social e econômica, para no futuro conseguirem novamente a guarda de seus filhos.

Atualmente, o Município de Santos, conta com nove instituições de acolhimento. Através de dados fornecidos em 14 de maio de 2010 pelo Juízo da Infância e da Juventude e Idoso de Santos, sabemos que existem 151 (cento e cinquenta e uma) crianças nesta situação, porém algumas das instituições de acolhimento apresentam número superior à sua capacidade de atendimento. Podemos contabilizar um número de cento e três famílias atendidas neste mês, levando-se em conta que tal número sempre sofre alterações, com novos acolhimentos e desabrigamentos que ocorrem de maneira contínua.

A característica dessas famílias é a situação de vulnerabilidade e miserabilidade social decorrente da falta de condições básicas de sobrevivência. O que coloca em risco a proteção de seus filhos menores de idade, sendo a medida de acolhimento a última das alternativas a ser tomada no trabalho incansável que deve ser realizado com as famílias para evitar esta drástica situação.

Segundo Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes:

Todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família (nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos), a fim de garantir que o afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica.

Como este afastamento traz profundas implicações, tanto para a criança e o adolescente, quanto para a família, deve-se recorrer a esta medida apenas quando representar o melhor interesse da criança ou do adolescente e o menor prejuízo ao seu processo de desenvolvimento.

Para que este princípio possa ser aplicado, é importante que se promova o fortalecimento, a emancipação e a inclusão social das famílias, por meio do acesso às políticas públicas e às ações comunitárias. Dessa forma, antes de se considerar a hipótese do afastamento, é necessário assegurar à família o acesso à rede de serviços públicos que possam potencializar as condições de oferecer à criança ou ao adolescente um ambiente seguro de convivência.

Quando o afastamento do convívio familiar for medida mais adequada para se garantir a proteção da criança e do adolescente em determinado momento, esforços devem ser empreendidos para viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (adoção, guarda e tutela), conforme Capítulo III, Seção III do ECA.

Todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a dois anos, seja viabilizada a reintegração familiar – para família nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos – ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta. A permanência de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento por período superior a dois anos deverá ter caráter extremamente excepcional, e estar fundamentada em uma avaliação criteriosa acerca de sua necessidade pelos diversos órgãos que acompanham o caso.

Assim que a criança ou adolescente chegar ao serviço de acolhimento, a equipe técnica do serviço, que, onde houver, poderá contar com a contribuição da equipe responsável pela supervisão dos serviços de acolhimento (ligada ao órgão gestor da Assistência Social) para elaborar um Plano de Atendimento Individual e Familiar, no qual constem objetivos, estratégias e ações a serem desenvolvidos tendo em vista a superação dos motivos que levaram ao afastamento do convívio e o atendimento das necessidades específicas de cada situação.

O Plano de Atendimento Individual e Familiar deve orientar as intervenções a serem desenvolvidas para o acompanhamento de cada caso, devendo contemplar, dentre outras, estratégias para:

Acesso da família, da criança ou adolescente a serviços, programas e ações das diversas políticas públicas e do terceiro setor que contribuam para o alcance de condições favoráveis ao retorno ao convívio familiar.

 

A pré-escola e a creche atende 335 crianças provenientes de famílias com deficiências socioeconômicas, por muitas vezes acontecem casos que precisam ser encaminhados para uma intervenção do Conselho Tutelar, que podem até resultar em uma medida de acolhimento desses menores.

É nesta realidade que se insere a Associação Casa da Criança de Santos, sendo uma instituição do Terceiro Setor, que atua em benefício da Comunidade Santista por estes longos cento e vinte e um anos de existência.

A iniciativa deste projeto vem da nossa inquietação, pois sabemos que atualmente oferecemos um serviço de acolhimento totalmente voltado para o bem estar das crianças, que possuem toda a infraestrutura necessária para o seu tempo de permanência. Porém, sabemos que podemos e devemos tomar a frente mais uma vez e irmos em auxilio das políticas públicas, o que caracteriza a missão do Terceiro Setor, de modo a mitigar ainda mais os problemas decorrentes das situações de acolhimento, pois  ao observarmos nossas crianças, que muitas vezes são provenientes de lugares infectos, sujos, sem condições mínimas de sobrevivência e de repente o abrigo passa a ser uma espécie de “Ilha da Fantasia” para elas, pois oferecemos tudo que eles jamais sonhariam em ter, porém mesmo com tudo isso, concluímos que esses dias de acolhimento em regime de abrigamento em uma instituição, por mais rica e bem equipada que ela seja, sempre serão lembrados por esta criança como os piores dias de suas vidas, os dias que eles foram privados da convivência familiar, da presença da mãe, do pai,dos  irmãos, enfim, foram “retiradas dos ninhos”, que por piores que possam ser, sempre serão os seus ninhos e o local de onde eles jamais gostariam de ter saído.

Contamos com a parceria da Prefeitura Municipal de Santos, que mantém convênio onde subsidia parte dos custos da pré-escola e da creche. Também contamos com verbas Estaduais e Federais que também custeiam parte dos gastos com as crianças abrigadas e doações da iniciativa privada e de pessoas físicas, além de nossos associados e voluntários.

 

2.3. Justificativa

 

A Lei n.º 12.010/2.009, sancionada em 03 de agosto de 2.009, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2.009, que entrou em vigor em 04 de novembro de 2009, determina que crianças e adolescentes que vivam em abrigos (espécies de acolhimento institucional) terão sua situação reavaliada de 06 (seis) em 06 (seis) meses, tendo como prazo de permanência máxima no abrigo de 02 (dois) anos, salvo exceções.

Portanto, no momento do acolhimento desses menores já deve existir um projeto para o retorno das crianças ao convívio familiar e observamos que as famílias também desejam e muito que isso aconteça o mais rápido possível. A não tomada de atitude pela instituição levará a extensão desse prazo, aumentando o sofrimento e os traumas gerados nas crianças e nos familiares por esta situação.

A implantação desse projeto trará novas esperanças para as famílias, pois estarão sendo capacitadas para o trabalho, aumentando suas possibilidades de geração de renda e recuperação de suas condições socioeconômicas que irão acelerar o processo de reintegração de seus filhos junto aos seus convívios. Também trará muitos benefícios para trabalhadores e moradores da região, com a oferta de refeições de qualidade a preços populares, o que é considerada uma carência na região.

A Associação Casa da Criança de Santos possui toda a infra-estrutura física que possibilita a implantação do projeto, dispondo de uma de suas instalações com aproximadamente 696 m² de área construída. Que nos permite a instalação da cozinha industrial, dos salões para refeições, das salas de aulas, de um escritório para a administração, e do local para estoque. Possui ainda, mais de 900 m² de área externa coberta, que poderá ser utilizada para realização de eventos, além de 147 m² de área livre, onde podemos utilizar na implantação de uma mini-horta de temperos especializados, ou simplesmente para a expansão da área construída. Esta construção estava no aguardo de nova locação, mas a Associação Casa da Criança de Santos resolveu utilizá-la de forma mais nobre, como contrapartida em um projeto que fosse mais adequado com os seus objetivos originais. Nosso objetivo de amparar crianças com dificuldades sociais, nos leva ao desenvolvimento de ações que deem condições das famílias se reestruturarem. Anteriormente essas instalações foram objeto apenas de locação a terceiros e a arrecadação integralmente investida em nossas obras assistenciais, como foi ao alugarmos para o SESI (Serviço Social da Indústria) e mais recentemente para a SET (empresa de manutenção na área de telecomunicações). As locações sucessivas causaram desgastes às instalações, além dos usuais aborrecimentos com inquilinos, que causaram prejuízos físicos e financeiros para a instituição, apesar de já termos recebido diversas propostas de locação do imóvel, por valores mensais médios que tangem R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que representaria R$ 120.000,00/ano (cento e vinte mil reais por ano). Mesmo assim, tomamos a decisão de não alugarmos novamente e sim conseguirmos uma destinação mais apropriada para o local, sempre nos balizando pela missão social da Associação Casa da Criança de Santos. (vide planta em anexo).

A localização geográfica da Associação Casa da Criança de Santos está tornando-se cada vez mais privilegiada, pois estamos em um bairro misto, onde encontramos residências, empresas e a faixa portuária, com muitos trabalhadores, atualmente as obras do rodoanel estão transformando a região em uma avenida perimetral, por onde passarão muitas pessoas, futuramente também teremos a construção do túnel que ligará a Ilha de São Vicente onde Santos está localizado, com a Ilha de Santo Amaro (Santos - Guarujá). Sendo próxima do CONCAIS onde se localiza o Terminal de Cruzeiros, ao lado da CODESP e agora a dois minutos da estação PORTO do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLST.